Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2013 - 16:00
Negado habeas corpus à acusado de assassinar cronista esportivo
Para magistrado, não são claros os pressupostos legais para a concessão da medida que se justifica quando existe flagrante irregularidade
-
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2014 - 16:35
Município deve indenizar por trote durante evento esportivo
O município foi condenado ao pagamento de R$ 6.000,00
-
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2014 - 17:30
Juiz amplia liminar e proíbe integrantes de torcida do Vasco de frequentar jogos de futebol
Força Jovem não poderá frequentar mais nenhum evento esportivo, magistrado defende punição de outras torcidas
-
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2016 - 12:00
Casal é condenado por furto de roupas em loja de material esportivo, localizada em shopping
Em sua decisão, a juíza alegou que as provas apresentadas no processo foram suficientes para a condenação dos réus por furto.
-
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 13:56
Mantida condenação de jornalista esportivo por crítica contra presidente da CBF
O jornalista esportivo José Carlos Amaral Kfouri deve pagar indenização por danos morais ao
-
Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 22 de Agosto de 2012 - 10:10
Questões de Direito Penal
VII Exame da Ordem Unificado - 2012
-
Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 25 de Janeiro de 2012 - 12:35
Questões de Direito Civil
V Exame da Ordem Unificado - 2011
-
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2014 - 12:15
Presidente de CPI defende multa para empresa que usar apelo sexual
Deputados criticam a empresa Adidas, fornecedora de material esportivo para a Copa do Mundo, por
-
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2012 - 12:10
Determinada inclusão do Brasil de Pelotas ao Campeonato Brasileiro série C
Decisão requer que a CBF inclua imediatamente o Grêmio Esportivo Brasil no campeonato, sob pena de multa diária no valor de R$ 100 mil reais
-
Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 04 de Maio de 2006 - 01:00
Questões de Direito do Trabalho
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito do Trabalho, extraídas das provas da OAB dos Estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro.
-
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 14:31
Direito Desportivo será debatido em agosto no TST: inscrições abertas
Temas como o contrato de trabalho de jogadores de futebol, a legislação e regulamentos desportivos serão debatidos, no dia 21 de agosto, na sede do Tribunal Superior do Trabalho.
-
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2006 - 09:40
-
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2014 - 15:15
A 60 dias da Copa, policiais federais prometem parar durante evento
Policiais federais fizeram um protesto na Praia de Copacabana na manhã de ontem (13) e prometem fazer greve durante o evento esportivo
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 09 de Maio de 2007 - 01:00
Questões de Direito Administrativo
Questões de Direito Administrativo, extraídas das provas para ingresso na carreira da Magistratura
-
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2014 - 16:30
Milton Neves deve receber indenização por acúmulo de funções
funções, como pesquisador, repórter, locutor comentarista esportivo, locutor entrevistador, locutor de comerciais e contato para venda de cotas de patrocínio
-
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 17:29
Omissão gera responsabilidade de município por morte em rally
É caracterizada a culpa de município por morte ocorrida durante evento esportivo quando o ente
-
Doutrina » Penal Publicado em 22 de Setembro de 2022 - 11:50
Violência sexual contra as mulheres nas relações trabalhistas desportivas
no que diz respeito as vestimentas das atletas. Consequentemente, o ambiente esportivo se tornou um
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 26 de Fevereiro de 2007 - 02:00
Questões de Direito do Trabalho
Questões de Direito do Trabalho, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
-
Array Publicado em 2011-10-05T20:40:08+00:00
Apelação cível. Responsabilidade civil. Publicação de matéria jornalística.
Abuso de direito não verificado. Dano moral.